Uma decisão importante trouxe uma boa notícia para quem trabalhou parte da vida no campo e parte na cidade. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) reconheceu que o tempo de trabalho rural do casal pode ajudar a garantir a aposentadoria por idade híbrida.

Isso significa que mesmo que a pessoa tenha trabalhado alguns anos sem carteira assinada no campo, esse tempo pode ser usado junto com os anos de trabalho na cidade para completar o tempo necessário para se aposentar.

Por que o benefício tinha sido negado?

No caso analisado, o pedido de aposentadoria foi negado porque o INSS entendeu que a pessoa não tinha tempo suficiente de contribuição.

Também foi dito que o fato de o marido ou a esposa ter trabalhado na cidade poderia tirar o direito de contar o tempo rural.

O que mudou com a decisão?

Ao analisar o recurso, o CRPS entendeu que essa negativa não estava correta.

O Conselho explicou que o simples fato de um dos cônjuges ter trabalhado na cidade não tira automaticamente o direito de contar o tempo rural. Cada caso precisa ser analisado com cuidado.

Também foi aceito o uso de documentos simples, como declarações sobre o trabalho no campo e a carteira de trabalho, quando não há problemas nesses documentos.

O que é aposentadoria híbrida?

A aposentadoria por idade híbrida é para quem trabalhou parte da vida no campo e parte na cidade.

Nesse tipo de aposentadoria, é possível somar o tempo rural com o tempo urbano para alcançar o número mínimo de meses exigidos pela lei.

Mesmo os anos trabalhados no campo, sem pagamento ao INSS, podem ser considerados, desde que a pessoa consiga comprovar esse trabalho.

Quando o pagamento começa?

Outro ponto importante da decisão foi sobre o início do pagamento.

Quando a pessoa já tinha feito o pedido antes, o benefício deve ser pago desde a data do primeiro pedido, podendo gerar valores atrasados.

Por que essa decisão é importante?

• Ajuda pessoas que trabalharam no campo e na cidade ao longo da vida.
• Evita negativas automáticas do INSS.
• Mostra que o tempo rural do casal pode ser considerado.
• Garante mais segurança para quem busca a aposentadoria.

Perguntas simples e rápidas

Se meu marido ou esposa trabalhou na cidade, perco o tempo rural?

Não. Isso não tira automaticamente o seu direito. O caso deve ser analisado com atenção.

Posso usar o tempo da roça para me aposentar?

Sim, esse tempo pode ajudar, principalmente na aposentadoria híbrida, desde que seja possível comprovar o trabalho rural.